lei 4689 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Junho 2016
por for última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2016
Arquivo 095 PL 073-15 SR
por for última modificação 27/11/2019 18h31
Dispõe sobre a instituição do Prêmio “Professor do Ano”, no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo Autógrafo nº 31-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 32-20 GR
por Secretaria Geral última modificação 05/11/2020 10h26
Dispõe sobre critérios de poda de árvores pelos concessionários de serviço público de energia elétrica, ou terceirizada.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Resumo Geral Anual Legislativo
por Departamento de Comunicação publicado 28/12/2023 — registrado em:
vereadores discutiram 2.688 matérias legislativas ao longo do ano de 2023
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Maio 2017
por for última modificação 27/11/2019 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2017
Arquivo 043 PL 059-17 LM (Vetado)
por for última modificação 27/11/2019 18h25
Dispõe sobre a instalação de "banheiros químicos" nos eventos públicos realizados no município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras Providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Leis Sancionadas em Fevereiro 2014
por for última modificação 27/11/2019 18h56
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis sancionadas / 2014
Arquivo PDF document Autógrafo nº 47-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 71 VJ.pdf
por Assessoria Legislativa última modificação 26/09/2022 17h44
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo object code 11-08 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Ata da Sessão Ordinária do dia 18/10/17
por Secretaria Geral publicado 20/10/2017 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 039/17 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
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