Resumo Geral Anual Legislativo

A Câmara Municipal de Formosa realizou 90 sessões plenárias ao longo deste ano. Foi o maior número na atual Legislatura com a maior quantidade de Sessões Solenes (21) e Audiências Públicas (9) e a menor de Sessões Extraordinárias (10).

Ao longo do ano, os vereadores e vereadoras apresentaram 2.043 indicações, 231 moções - entregues a milhares de cidadãos - 169 projetos de Decreto Legislativo, 18 requerimentos, 4 Emendas à Lei Orgânica, 16 projetos de Resolução, 89 projetos de Lei, 38 emendas aos projetos tramitados em sessão e 28 emendas orçamentárias. Além disto, os parlamentares também apreciaram quatro projetos de Lei Complementar, 45 outros projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo e três vetos.

Em relação às matérias legislativas .aprovadas que se transformaram em normas jurídicas, o município de Formosa registrou a criação de: 105 novas Leis municipais, três Leis Complementares e 16 resoluções. Todas as emendas impositivas apresentadas foram aprovadas.

Durante este ano, os vereadores e vereadoras produziram e apreciaram uma maior quantidade de matérias legislativas em relação ao mesmo período dos anos anteriores do atual pleito. Isso representa uma maior atuação parlamentar de todos os representantes legislativos que vêm buscando formas de levantar demandas, buscar e criar soluções que venham ao encontro dos interesses da população formosense de forma democrática e participativa.

Matéria e imagem: Departamento de Comunicação