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Projetos de Lei Tramitados em Agosto 2015
- por for — última modificação 27/11/2019 18h51 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2015
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051 PL 047-14 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h32 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2014
- Lei Ordinária nº 1.139 ,de 26 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa”.Localizado em Institucional Notícias Leis
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Projetos de Lei Aprovados em Maio 2014
- por for — última modificação 27/11/2019 18h52 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2014
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13-10 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h44 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2015
- Portaria nº 4, de 14 de janeiro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
14/01/2025
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Localizado em Institucional Notícias
- Lei Ordinária nº 1.093 ,de 08 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/09/2025
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” voltado à promoção do acesso à saúde para mulheres em áreas rurais no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.Localizado em Institucional Notícias Leis
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Portaria nº 15-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/04/2024 16h25
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Localizado em Transparência … Portarias 2024
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12-04 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h41 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2016
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050 PL 046-14 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h32 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2014