Lei n.º 537/19: por Secretaria Geral — publicado 29/08/2019 — registrado em: Leis, Notícias
Dispõe sobre a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, denominada “ABRIL VERDE”, a ser comemorada anualmente durante o mês de abril, no Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.
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12-09 Pauta Sessão Ordinária (Resumo): por for — última modificação 27/11/2019 18h47
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Leis Sancionadas em Janeiro 2014: por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2014
19-03 Pauta Sessão Ordinária (Resumo): por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
16-06 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo): por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Autógrafo nº 18-22: por assessorialegislativa — última modificação 17/05/2022 19h20
Dispõe sobre a criação do “ Programa Escolhi Esperar ” no município de Formosa.
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Pauta da Sessão Extraordinária do dia 24-12-20 (Resumo): por Secretaria Geral — última modificação 24/12/2020 16h56
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
2021: por Secretaria Geral — publicado 07/01/2021
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal de Formosa
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Lei Ordinária nº 1.119 ,de 07 de Novembro de 2025: por Departamento de Comunicação — publicado 17/11/2025 — registrado em: Leis, Notícias
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Formosa, dos Campeonatos de Futebol Amador da 1ª Divisão, 2ª Divisão, 3ª Divisão, Veteranos e Master e dá outras providências.
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2013: por Secretaria Geral — publicado 20/07/2015 — última modificação 20/07/2015 20h36 — registrado em: Processo Legislativo
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal
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