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Boletim Eletrônico 39-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
15/06/2020 12h51
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de maio de 2020.Localizado em Institucional Boletim Eletrônico 2020
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Autógrafo nº 20-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 21-22 - VJ.pdf
- por diogo — última modificação 23/02/2023 18h44 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2023
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Pauta da Sessão Extraordinária do dia 11-09-18 (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h39 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2018
- Leis sancionadas em agosto
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por Secretaria Geral
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publicado
01/09/2015
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registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas nos dias 13 e 24 de agosto de 2015Localizado em Institucional Notícias
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Autógrafo nº 39-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 13-23 - JS.pdf
- por diogo — última modificação 28/04/2023 12h15 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2023
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046 PL 041-14 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h32 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2014
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099 PL 099-15 SR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão na Fatura mensal da água da Concessionária responsável pelo abastecimento de água, o enunciado “ECONOMIZE ÁGUA, EVITE O DESPERDÍCIO”, e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2015
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Autógrafo n.º 005-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 001-18 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 10/12, de 05 de outubro de 2012 que dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa, e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2018
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032 PL 020-13 JO.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h34 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
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Leis Aprovadas em Novembro 2017
- por for — última modificação 27/11/2019 18h55 Localizado em Atividade Legislativa … Leis sancionadas 2017