Matérias Aprovadas em maio 2020: por Secretaria Geral — última modificação 22/05/2020 07h06
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2020
020 PL 013-13 MD.pdf: por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Autógrafo nº 04-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 8-22 VJ.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 07/03/2022 21h41
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Autógrafo nº 97-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 119-21 MA.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 18/11/2021 19h04
Cria o Portfólio das "Mulheres de Formosa", na forma que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
002 PL 001-16 IB: por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Altera a Lei n.º 256/04-SMG, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 28-06-19 (Resumo): por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h37
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2019
053 PL 022-14 NM.pdf: por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Autógrafo n.º 031-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 024-19 RB: por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Leis sancionadas em maio de 2022: por Departamento de Comunicação — última modificação 19/08/2022 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2022
Autógrafo nº 66-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 97-21 MA.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h09
Denomina de “Praça Vereador Manoel Alves de Souza”, a praça pública localizada na Rua Olímpio Spíndola, esquina com Avenida Posto Agropecuário e Avenida Circular, Setor Ferroviário.
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