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Autógrafo nº 38-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 22-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
06/07/2022 23h05
Modifica a Lei n.º 760, de 23 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO”, conforme preceitua a Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2022
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Autógrafo nº 38-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 12-23 - IA (1).pdf
- por diogo — última modificação 28/04/2023 12h10 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2023
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Autógrafo nº 39-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 26-20 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
29/12/2020 13h25
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2020
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Autógrafo nº 39-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
09/08/2021 17h28
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Formosa – FEC e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2021
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Autógrafo nº 39-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 32-22 DF.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
23/08/2022 20h36
Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Política Contra a Mulher.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2022
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Autógrafo nº 39-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 13-23 - JS.pdf
- por diogo — última modificação 28/04/2023 12h15 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2023
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Autógrafo nº 40-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 27-20 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
29/12/2020 13h26
Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2020
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Autógrafo nº 40-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 76-21 CR.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
16/08/2021 17h09
Dispõe sobre inclusão ao Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana Municipal do “Corredor de Rua”.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2021
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Autógrafo nº 40-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 63-22 JB.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/09/2022 17h42
Dispõe sobre “Programa Apoiar e Acolher: um olhar diferenciado às mães atípicas” no município de Formosa.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2022
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Autógrafo nº 40-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 14-23 - CR.pdf
- por diogo — última modificação 28/04/2023 12h16 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2023