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061 PL 064-14 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h32 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2014
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13-11 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h46 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2014
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Matérias Aprovadas em Junho 2018
- por for — última modificação 27/11/2019 18h48 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2018
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Autógrafo n.º 044-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 027-18 BA
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Institui o uso de “bengala verde” para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2018
- Lei Ordinária nº 1.079 ,de 23 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/06/2025
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registrado em:
Legislação,
Leis,
Notícias
Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino.Localizado em Institucional Notícias Leis
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03-07 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h46 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2013
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08-04 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h43 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2015
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012 PL 009-17 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h24
Autoriza repasse mediante convênio a entidade que especifica e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2017
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060 PL 056-15 JM
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h30
Institui a Semana Municipal de enfrentamento à situação de rua e desagregação familiar de crianças e adolescentesLocalizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2015
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Leis Sancionadas em Agosto 2015
- por for — última modificação 27/11/2019 18h55 Localizado em Atividade Legislativa … Leis sancionadas 2015