Autógrafo nº 42-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-20 GM: por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h26
Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
09-04 Pauta Sessão Ordinária (Adiada 10-04) (Resumo): por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Autógrafo n.º 035-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 025-19 GM: por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Bandeira de Formosa: por for — última modificação 27/11/2019 16h31
Bandeira do Município de Formosa, instituída pela Lei Municipal n.º 523/035-P, de 20 de Maio de 1972
Localizado em Banco de Imagens
12-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo): por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Leis sancionadas em novembro: por for — publicado 02/12/2015 — última modificação 18/12/2015 11h51
Leis sancionadas no dia 19 de novembro de 2015
Localizado em Institucional / Notícias
Autógrafo nº 44-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 83-21 EP.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 16/08/2021 17h10
Dispõe como atividades essenciais o funcionamento de feiras livres durante a vigência de estado de emergência ou calamidade pública e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Leis sancionadas em junho: por Secretaria Geral — publicado 29/06/2016 — última modificação 08/07/2016 09h03 — registrado em: Leis, Notícias
Leis sancionadas nos dias 14 e 28 de junho de 2016
Localizado em Institucional / Notícias
Autógrafo nº 15-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 09-22 GM.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 05/04/2022 21h35
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Autógrafo nº 101-21 do Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3-21 FV.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 22/11/2021 22h10
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do Município de Formosa e que devam prestar atendimento à população.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021

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