Inexigibilidade de Licitação nº 2/24: por Departamento de Comunicação — publicado 30/01/2024 — registrado em: Licitações
Referente à contratação de serviço técnico de Consultoria em Gestão Administrativa para auxiliar o Departamento de Licitação e Compras na aplicação prática da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21
Localizado em Transparência / … / Licitações 2024 / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato
Autógrafo n.º 038-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 029-18 ER: por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Hino de Formosa: por Secretaria Geral — última modificação 28/11/2019 16h17 — registrado em: Galeria de Áudios, Símbolos do Município
Hino oficial do Município de Formosa com letra de Elmosa Saad Fayad e música de Miguel Salomão Affiúne. Instituído pela Lei n.º 530/042-P, de 20 de julho de 1972.
Localizado em Institucional / Galeria de Áudios / Hino de Formosa
Autógrafo nº 102-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 124-21 DF.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 22/11/2021 22h10
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
045 PL 062-17 PR: por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Leitura e Literatura e estabelece as suas diretrizes.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Quatro comissões se reuniram hoje: por Departamento de Comunicação — publicado 08/08/2023 — registrado em: Notícias
Comissão de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, de Obras e do Meio Ambiente analisam pareceres e debatem demandas
Localizado em Institucional / Notícias
Autógrafo n.º 005-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 002-19 GM: por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h21
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Obras e Posturas do Município de Formosa e dá outras Providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Projetos de Lei Retirados em Dezembro 2017: por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2017
02-10 Pauta Sessão Ordinária (Resumo): por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Autógrafo nº 32-21: por assessorialegislativa — última modificação 18/06/2021 17h43
Dispõe sobre a forma de divulgação e notificação dos casos de dengue, zica vírus e chikungunya no município de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021

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