Autógrafo nº 90-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 103-21 AC.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 18/11/2021 19h03
Dispõe sobre a instituição do “Dia do Servidor Público Municipal Aposentado”, no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Autógrafo nº 54-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 28-22 GM.pdf: por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/GO, através do Projeto para capacitação, intitulado “Em Tempo”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Leis sancionadas em fevereiro de 2021: por Secretaria-Geral — publicado 08/03/2021 — registrado em: Leis, Notícias
Leis sancionadas no dia 22 de fevereiro de 2021
Localizado em Institucional / Notícias
Leis sancionadas em março de 2018: por Secretaria Geral — publicado 20/03/2018 — registrado em: Leis, Notícias
Lei sancionada no dia 05 de março de 2018
Localizado em Institucional / Notícias
041 PL 041-17 GR: por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o professor, diretor, inspetor de aluno da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Matérias Aprovadas em novembro 2020: por Secretaria Geral — última modificação 10/11/2020 07h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2020
15-08 Pauta Sessão Ordinária (Resumo): por for — última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Leis sancionadas em dezembro de 2018: por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — última modificação 03/01/2019 11h51 — registrado em: Leis, Notícias
Leis sancionadas nos dias 01, 05 e 20 de dezembro de 2018
Localizado em Institucional / Notícias
Ata n.º 004-19 da Reunião da Comissão Especial do dia 16-08-19: por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h10
Localizado em Atividade Legislativa / Atas / Reuniões da Comissão Especial
Autógrafo n.º 022-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 020-18 ER: por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018

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