Autógrafo nº 31-21: por assessorialegislativa — última modificação 25/06/2021 14h48
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Covid-19.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Boletim Eletrônico 006-17: por for — última modificação 28/11/2019 16h17
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de julho de 2017
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2017
Matérias Tramitadas em Fevereiro 2020: por Secretaria Geral — última modificação 05/03/2020 17h12
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2020
Portaria nº 06-23: por Assessoria Legislativa — última modificação 19/01/2023 12h08
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Gestão de Contratos e Fiscalização dos processos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023
01-07 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo): por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
055 PL 034-17 ER: por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Institui o Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
001 PL 001-17 ER: por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Define o valor de referência para requisição de pequeno valor perante a Fazenda Pública do Município de Formosa, relativo aos débitos ou obrigações oriundos de decisões do Poder Judiciário, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
DL 095-16: por for — última modificação 27/11/2019 17h49
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Vera Sônia A. de Alcântara (MR)
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2016
DL 005-16: por for — última modificação 27/11/2019 17h45
Nomeação Comissionado Técnico Informática Elson Alves de Melo
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2016
Câmara regulamenta uso de Ferramentas Tecnológicas: por Secretaria Geral — publicado 08/02/2018 — última modificação 08/02/2018 06h28 — registrado em: Notícias
Projeto repercute no Programa Interlegis, do Senado Federal
Localizado em Institucional / Notícias

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