lei 4689 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo n.º 035-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h27
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (WP) - Luciene de Souza Neri
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 015-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h26
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (DF) - Loana Correia Alves
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 009-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h26
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (BA) - Tayrinne de Ataides Cruz
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 002-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h25
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (AC) - Arley Rodrigues D'Abadia
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 031-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (MR) - Juliana Monteiro G. Azevedo
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo n.º 021-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (JO) - Tayna da Costa Resende
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo n.º 020-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (JO) - Luana Bezerra Limirio
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Leis sancionadas em março
por Secretaria Geral — publicado 17/03/2016 — última modificação 01/04/2016 09h30 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 14 e 21 de março de 2016
Localizado em Institucional / Notícias
Comissão de Justiça e Redação discute pareceres de projetos e abre trabalhos de nova sala
por Departamento de Comunicação — publicado 05/06/2023 — registrado em:
Grupo parlamentar analisou os pareceres técnicos referentes à dez projetos de Lei
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Maio 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2017
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