Decreto Legislativo nº 10-23: por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Janaina Porto Alves Moreira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
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Decreto Legislativo nº 133-20: por Secretaria Geral — última modificação 18/03/2020 19h10
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a compra de materiais de papelaria.
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Decreto Legislativo nº 61-24: por Assessoria Legislativa — última modificação 18/03/2024 17h24
Dispõe sobre a nomeação de Keyla Caroline Ferreira de Araújo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Câmara aprova criação da Semana de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo: por Departamento de Comunicação — publicado 11/11/2022 — última modificação 22/12/2022 12h27 — registrado em: Notícias
Proposta da vereadora Simone Ribeiro visa sensibilizar população sobre a discriminação pelas pessoas com os sintomas da doença
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Matérias Retiradas em fevereiro 2021: por Secretaria Geral — última modificação 08/03/2021 11h19
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Decreto Legislativo nº 71-24: por Assessoria Legislativa — última modificação 30/04/2024 15h54
Dispõe sobre a nomeação de Emival Gonçalves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Israel de Assis Alves.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Decreto Legislativo nº 14-24: por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 20h45
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Decreto Legislativo nº 82-20: por Secretaria Geral — última modificação 30/01/2020 15h27
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisições de produtos alimentícios.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Leis Sancionadas em Março 2016: por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2016
Decreto Legislativo nº 54-24: por Assessoria Legislativa — última modificação 19/02/2024 15h45
Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marques Vieira de Melo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
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