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Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026
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por Walison Costa
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publicado
02/03/2026
Referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços em " Consultoria e Assessoria em Gestão Administrativa - Aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos - LEI 14.133/2021", para a Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em
Transparência
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Licitações 2026
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Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato.
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Inexigibilidade de Licitação nº 3/25
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por Walison Costa
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publicado
28/01/2025
Referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços em "Consultoria em Gestão Administrativa - Aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021" para atuar junto ao Setor de Licitações, Diretoria Administrativa e Compras da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em
Transparência
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Licitações 2025
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Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato
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Inexigibilidade de Licitação nº 5/2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
31/08/2022
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registrado em:
Licitações
Referente à contratação de empresa especializada no fornecimento do Curso: Prática da Nova Lei de Licitação e Contrato - Lei 14.133/2021
Localizado em
Transparência
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Licitações 2022
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Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações
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INFORMAÇÃO SOBRE LEI MUNICIPAL
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por for
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publicado
28/09/2015
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última modificação
28/09/2015 10h17
BOM DIA
GOSTARIA DE SABER SE EXISTE UMA LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE O USO DO CEROL. ESTOU FAZENDO UM TRABALHO UNIVERSITÁRIO E NAS PESQUISAS DA INTERNET NÃO ENCONTREI NENHUMA LEI FEDERAL OU MUNICIPAL SOBRE O ASSUNTO. EXISTEM LEIS EM OUTROS MUNICÍPIOS SOBRE O TEMA. GOSTARIA DE SABER QUAL É A LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE O USO DO CEROL EM NOSSA CIDADE.
ESTOU CURSANDO PEDAGOGIA.
GRATA!
ROSÂNGELA GOMES
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Israel de Assis Alves – Índio de Assis
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/07/2024
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registrado em:
Matéria por vereador(a),
Atividade Legislativa
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Matérias por vereador(a)
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Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/07/2024
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registrado em:
Matéria por vereador(a),
Atividade Legislativa
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Matérias por vereador(a)
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Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/07/2024
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registrado em:
Matéria por vereador(a),
Atividade Legislativa
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Matérias por vereador(a)
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Legislação
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por Secretaria-Geral
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última modificação
30/06/2024 13h19
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registrado em:
Legislação
Seção que contém os Atos Normativos (Leis, Resoluções, Emendas à Lei Orgânica e Decretos) mantidos pela Câmara Municipal de Formosa.
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Lei Complementar n.º 022/17
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por Secretaria Geral
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publicado
22/11/2017
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei Complementar n.º 023/17
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por Secretaria Geral
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publicado
22/11/2017
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre revogação de artigos que menciona da Lei Complementar n.º 10/12, de 05 de outubro de 2012, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
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Notícias