lei 4691 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria nº 29-22
por Assessoria Legislativa última modificação 21/09/2022 14h59
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo ADÃO PEREIRA XIMENES da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / / Portarias / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 149-20
por cris última modificação 12/05/2020 10h37
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a compra de peças para a manutenção do veículo oficial da Câmara (marca: Toyota, modelo: Corolla, placa: OMJ 2338).
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Solicitação Ação Popular: solicita informações
por for publicado 09/06/2017 última modificação 12/06/2017 09h25
Cumprimentando-os, solicito informações referentes a ausência do vereador Domingos de Sena Lopes Filho, na sessão extraordinária de 11/05/2017, diga-se: a) A falta à sessão foi justificada? b) Se sim, se a falta foi justificada, solicito envio de cópia da justificativa apresentada pelo vereador. c) Se não, a falta não foi justificada solicito cópia dos registros de frequência ou outro registro de controle de frequência do vereador para o mês de maio. Informo, oportunamente, que tal solicitação tem como objetivo levantar informações e/ou subsídios necessárias à promoção de uma Ação Popular, prevista no inciso LXXIII, do Art. 5º da Constituição Federal de 1988, devidamente regulamentada pela Lei n° 4.717, de 29 de junho de 1965. Respeitosamente,
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document Resposta à Impugnação Sebba Motors Ltda
por Departamento de Comunicação última modificação 04/03/2024 16h46
Referente à aquisição de 01 (um) veículo, 0 km (zero quilometro), ano e modelo mínimos 2024/2024, de primeiro uso, emplacado, com capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, para ser utilizado pela Câmara Municipal de Formosa/GO
Localizado em Transparência / / Licitações 2024 / Pregão Eletrônico nº 1/24
Arquivo Decreto Legislativo nº 140-20
por Secretaria Geral última modificação 18/03/2020 19h11
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a contratação de mão de obra para a manutenção do veículo oficial da Câmara (marca: Toyota, modelo: Corolla, placa: OMJ 2338).
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Portaria nº 02-22
por assessorialegislativa última modificação 06/01/2022 21h32
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiros.
Localizado em Transparência / / Portarias / 2022
Arquivo 11-08 Ata Ordinária 030-16
por for última modificação 27/11/2019 18h16
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2016
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 12-01-18 (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h38
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2018
Arquivo 03-11 Ata Ordinária 041-15
por for última modificação 27/11/2019 18h18
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2015
Arquivo Ata n.º 007-19 da Sessão Extraordinária do dia 28-06-19
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h10
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Extraordinárias / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 333 334 335 [336] 337 338 339 ... 470