lei 4689 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Leis sancionadas em agosto
por Secretaria Geral — publicado 09/09/2016 — última modificação 09/09/2016 11h22 — registrado em: ,
Leis sancionadas no dia 29 de agosto de 2016
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 53-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 27-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h22
Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico-operacional com a FESURV- Universidade de Rio Verde - UniRV por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Competências
por Secretaria-Geral — publicado 25/06/2024 — última modificação 05/05/2025 09h49 — registrado em:
Conheça as competências da Câmara, das Comissões Permanentes e da Mesa Diretora
Localizado em Institucional
Portaria n.º 001/18
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — registrado em:
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Ata n° 6-23 - Sessão Ordinária do dia 06-07-23.pdf
por diogo — última modificação 15/03/2023 12h17
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2023
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-05-18 (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h38
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2018
Arquivo Ata n.º 039-18 da Sessão Ordinária do dia 10-10-18
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h14
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2018
Portaria n.º 002/19
por Secretaria Geral — publicado 07/02/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações.
Localizado em Institucional / Notícias
Ata da Sessão Ordinária do dia 21/11/17
por Secretaria Geral — publicado 23/11/2017 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 043/17 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 84-21
por assessorialegislativa — última modificação 20/08/2021 17h45
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 83, de 11 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva”.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
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