lei 4691 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Outubro 2014
por for última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2014
Arquivo Autógrafo n.º 021-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 019-18 ER
por for última modificação 27/11/2019 18h23
Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo nº 90-20
por Secretaria Geral última modificação 31/01/2020 16h38
Gratificação Comissionado - Assessor de Imprensa (CD) - Jakerson Xavier dos Santos
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Duodécimo - Legislativo - 2025
por Departamento de Comunicação última modificação 17/05/2025 20h26
DUODÉCIMO anual e mensal do Poder Legislativo do Município de FORMOSA, no exercício de 2025.
Localizado em Transparência / Receitas / Certidões do TCM
Ata da Sessão Ordinária do dia 03/09/19
por Secretaria Geral publicado 05/09/2019 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 031/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Portaria nº 12/21
por Departamento de Comunicação publicado 04/10/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiros
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 110-20
por Secretaria Geral última modificação 31/01/2020 16h40
Gratificação Efetiva - Analista Legislativo - Maria Alice Ravena de Almeida Amado
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Ata n.º 031-18 da Sessão Ordinária do dia 04-09-18
por for última modificação 27/11/2019 18h14
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2018
Arquivo Decreto Legislativo nº 84-20
por Secretaria Geral última modificação 31/01/2020 16h47
Gratificação Comissionada - Chefe do Controle Interno (CD) - Claudia Roberta Silva
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 88-20
por Secretaria Geral última modificação 31/01/2020 16h48
Gratificação Comissionado - Chefe de Compras (CD) - Carlos Henrique Faleiro
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
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