Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Município de Formosa, e dá outras providências.

Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Formosa, e dá outras providências.

Vereadores e vereadores também apresentarão 41 indicações

Altera a Lei nº. 612/12, de 24.09.2012, que Estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema Municipal de Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências, na forma que especifica.

Dispõe sobre a realização de Campanhas educativas contra violência à mulher

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização e manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.

Dispõe sobre autorização para desconto nas alienações onerosas de regularização fundiária, conforme preceitua a Lei n.º 332/10, de 25 de fevereiro de 2010, que “Cria o Programa Habitacional e de Regularização Fundiária”, na forma que menciona e dá outras providências.