Sessão Ordinária recepciona dois projetos e vota outros nove nesta sexta

por Departamento de Comunicação — publicado 03/08/2023 18h00, última modificação 03/08/2023 18h00

Vereadores e vereadores também apresentarão 41 indicações

Sessão Ordinária recepciona dois projetos e vota outros nove nesta sexta

Na manhã desta sexta-feira (04), a Câmara Municipal de Formosa realiza Sessão Ordinária no Plenário Arthur Magalhães Filho, no prédio da Sede do Legislativo, às 9 horas. A pauta disponibilizada na tarde desta quinta-feira prevê a entrada de dois projetos, que serão lidos e remetidos às comissões permanentes, e outros nove proposituras serão votadas ao longo da ordem do dia. Os vereadores e vereadoras também submeterão 41 indicações à leitura em plenário e um cidadão fará uso da Tribuna Livre.

Expediente
O senhor José Túlio Valadares Reis Júnior está inscrito na Tribuna Livre desta sexta-feira para falar sobre o assunto "identificação de pontos de registro de imóves pode auxiliar a população de Formosa". A Tribuna Livre é um espaço destinado à participação de qualquer cidadão ou cidadã que tenha o intuito de trazer um assunto de relevância coletiva para o plenário. A inscrição é feita antecipadamente junto à Presidência da Casa.

Projetos
Serão apresentados dois projetos de autoria do Poder Legislativo. Nesta fase, as proposituras são lidas e remetidas às comissões permanentes para a confecção de parecer sobre o assunto. Confira abaixo quais são os projetos e suas autorias:

Autoria	Número, tipo e ementa do projeto
Vereadora Simone Ribeiro	Projeto de Lei Ordinária nº 60/23 - “Institui no mês Junho a Campanha doe sangue, doe vida, dedicado à realização de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Formosa”.
Vereador Dr. João Batista	Projeto de Resolução nº 11/23 - “Altera e acrescenta artigos na Resolução nº 004/08, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa”.

No expediente também serão lidas as 41 indicações que, após esta fase, serão encaminhadas ao Poder Executivo. Os vereadores e vereadoras apresentarão demandas em várias regiões do município e sobre vários temas. Para acessá-las é necessário realizar o acesso à pauta (clicando aqui).

Ordem do dia
Na sessão desta sexta, um projeto de Lei e um projeto de Resolução estão inscritos na primeira fase de votação - quando se analisam os pareceres -, cinco projetos de Lei serão submetidos à segunda fase - em que são discutidas eventuais emendas - e dois outros projetos de Lei passarão pela terceira e última fase de análise - quando os parlamentares votam no mérito da proposta. Confira abaixo a autoria, o tipo, o número e a fase dos projetos inscritos na ordem do dia:

Autoria do projeto	Tipo, número e ementa do projeto	Fase
Vereadora Simone Ribeiro	Projeto de Lei Ordinária nº 49/23 - “Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida da Policia Civil no mês de maio”.	Primeira
Vereadora Delegada Fernanda Vereador Subtenente Clesio Vereadora Cátia Rodrigues Vereadora Simone Ribeiro Vereadora Roberta Brito	Projeto de Resolução nº 8/23 - “Modifica dispositivo da Resolução nº 72, de 16 de dezembro de 2021, que 'institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano'”.	Primeira
Vereadora Delegada Fernanda	Projeto de Lei Complementar nº 2/23 - “Acrescenta o art. 100-A à Lei Complementar nº 024, de 20 de novembro de 2017, que 'Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências'”.	Segunda
Vereador Marquim Araújo Vereador Índio de Assis Vereador Dr. João Batista Vereador Filipe Vilarins Vereador Joelson Trovão	Projeto de Lei Ordinária nº 38/23 - “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021”.	Segunda
Vereador Subtenente Clesio	Projeto de Lei Ordinária nº 21/23 - “Institui o 'Programa de Prevenção Audiovisual para alunos da Rede Municipal de Ensino', no Município de Formosa”.	Segunda
Vereador Luziano Martins	Projeto de Lei Ordinária nº 33/23 - “Proíbe a pesca com arpão, redes e/ou similares na Lagoa Feia”.	Segunda
Vereadora Roberta Brito	Projeto de Lei Ordinária nº 24/23 - “Institui no dia 6 de dezembro 'Campanha de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres'”.	Segunda
Vereador Professor Shinayder	Projeto de Lei Ordinária nº 37/23 - “Institui o 'Clube da Leitura nas Escolas Públicas Municipais' no Município de Formosa".	Terceira
Vereador Welio de Iraci Chegou	Projeto de Lei Ordinária nº 20/23 - “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Formosa Goiás".	Terceira

No caso dos projetos em terceira e última fase de discussão e votação, no caso de aprovação, o mesmo é encaminhado ao Poder Executivo para sanção ou veto. Para mais detalhes sobre a pauta da Sessão Ordinária desta quinta-feira (03), acesse a pauta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

Texto e foto: Departamento de Comunicação da Câmara de Formosa
Fonte: 1ª Secretaria da Câmara de Formosa

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