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Autógrafo nº 14-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 9-20 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
22/06/2020 11h49
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Matérias Tramitadas em junho 2020
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por Secretaria Geral
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última modificação
10/07/2020 10h03
Localizado em
Atividade Legislativa
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Projetos de Lei
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2020
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Decreto Legislativo nº 72-22
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por Secretaria Geral
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última modificação
08/07/2022 11h45
Dispõe sobre a exoneração de Vera Sonia Alves de Alcantara do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2022
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Decreto Legislativo nº 73-22
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por Secretaria Geral
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última modificação
08/07/2022 11h45
Dispõe sobre a exoneração de Deisy Franciele Zillmer do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2022
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Decreto Legislativo nº 74-22
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por Secretaria Geral
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última modificação
08/07/2022 11h45
Dispõe sobre a nomeação de Sillas Vinicius da Costa Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Almiro Francisco Gomes.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2022
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Decreto Legislativo nº 75-22
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por Secretaria Geral
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última modificação
08/07/2022 11h45
Dispõe sobre a nomeação de Assueris Reis de Souza Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Almiro Francisco Gomes.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2022
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Ato do Presidente nº 05-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
31/01/2020 15h26
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2020
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Decreto Legislativo nº 85-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
31/01/2020 16h38
Gratificação Comissionado - Chefe de Gabinete (CD) - Gustavo Antonio Rodrigues Tenorio
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2020
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Decreto Legislativo nº 86-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
31/01/2020 16h38
Gratificação Comissionada - Chefe do Departamento de RH (CD) - Ana Carolina de Farias Freitas
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2020
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Decreto Legislativo nº 87-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
31/01/2020 16h38
Gratificação Comissionada - Assessora da Presidência (CD) - Jessica da Silva
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2020
