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Instrução Normativa nº 01-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
13/03/2020 11h37
Estabelece os procedimentos para controle e preenchimento das Folhas de Ponto dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
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Transparência
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Instruções Normativas
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2020
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Ata nº 01-20 da Audiência Pública do dia 12-03-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
16/03/2020 07h49
Discussão da situação dos condutores de moto que transportam alimentação.
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Atividade Legislativa
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Audiências Públicas
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2020
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Decreto Legislativo nº 127-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
16/03/2020 12h31
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
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Transparência
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Decretos
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2020
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Autógrafo nº 09-20 do Projeto Substitutivo nº 1-20 WP
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por Secretaria Geral
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última modificação
16/03/2020 13h33
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Decreto Legislativo nº 130-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
16/03/2020 19h18
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para contratar serviço de mão-de-obra da pintura do imóvel sede da Câmara.
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Transparência
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Decretos
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2020
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Decreto Legislativo nº 132-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
18/03/2020 17h12
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para as aquisições de tintas para a pintura do imóvel sede da Câmara.
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Transparência
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Decretos
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2020
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Decreto Legislativo nº 133-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
18/03/2020 19h10
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a compra de materiais de papelaria.
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Transparência
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Decretos
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2020
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Decreto Legislativo nº 134-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
18/03/2020 19h10
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para o pagamento dos serviços de telefonia móvel do mês de fevereiro de 2020.
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Transparência
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Decretos
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2020
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Decreto Legislativo nº 135-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
18/03/2020 19h10
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório a contratação de serviço de telefonia móvel para o período de março a dezembro de 2020.
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Transparência
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Decretos
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2020
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Decreto Legislativo nº 136-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
18/03/2020 19h10
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para os serviços de filmagens e fotografias das Sessões e outros eventos da Câmara realizados no mês de março de 2020.
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Transparência
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Decretos
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2020
