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Decreto Legislativo nº 01-21
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por Secretaria Geral
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última modificação
07/01/2021 09h23
Dispõe sobre a nomeação de João Marcelo Hamú Opa Silva para o cargo em comissão de Procurador Jurídico.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2021
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2021
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por Secretaria Geral
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publicado
07/01/2021
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal de Formosa
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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Autógrafo nº 01-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 01-21 MD
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por Secretaria Geral
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última modificação
07/01/2021 18h54
Modifica o Anexo II da Lei nº. 468/11, de 29 de julho de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 02-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 02-21 MD
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por Secretaria Geral
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última modificação
07/01/2021 18h54
Regulamenta o funcionamento da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Decreto Legislativo nº 02-21
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por Secretaria Geral
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última modificação
08/01/2021 10h47
Dispõe sobre a nomeação de Jessica da Silva para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2021
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Decreto Legislativo nº 05-21
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por Secretaria Geral
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última modificação
08/01/2021 16h00
Dispõe sobre a nomeação de Eliardo de Oliveira Faria para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2021
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Decreto Legislativo nº 06-21
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por Secretaria Geral
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última modificação
08/01/2021 16h00
Dispõe sobre a nomeação de Arley Rodrigues D’Abadia para o cargo em comissão de motorista.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2021
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Decreto Legislativo nº 07-21
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por Secretaria Geral
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última modificação
08/01/2021 17h39
Dispõe sobre a nomeação de Joao Victor de Oliveira Leitao para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2021
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Leis sancionadas em junho 2020
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por Secretaria Geral
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última modificação
10/07/2020 10h07
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Atividade Legislativa
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Leis sancionadas
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2020
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Ata nº 04-20 da Sessão Extraordinária do dia 17-06-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
05/08/2020 07h29
Localizado em
Atividade Legislativa
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Sessões Extraordinárias
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2020
