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Autógrafo nº 36-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 19-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
06/07/2022 23h04
Cria o Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 37-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 20-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
14/07/2022 13h12
Autoriza Criação de Canil Municipal, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 38-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 22-22 GM.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
06/07/2022 23h05
Modifica a Lei n.º 760, de 23 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO”, conforme preceitua a Emenda Constitucional n.º 120/2022, e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Decreto Legislativo nº 64-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
01/06/2022 09h11
Dispõe sobre a nomeação de Bianca Souza de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Israel de Assis Alves.
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Transparência
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Decretos
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2022
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Portaria nº 10-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
05/03/2024 18h33
Dispõe sobre a designação de servidores para o
acompanhamento e fiscalização de contrato da Câmara Municipal de Formosa.
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Transparência
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Portarias
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2024
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Ato do Presidente nº 18-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
06/03/2024 16h41
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal em virtude de manutenção na rede elétrica.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2024
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por Assessoria Legislativa
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publicado
11/03/2024
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última modificação
12/03/2024 16h54
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registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (12)
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 22, de 10 de junho de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
10/06/2025
Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de junho de 2025.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 23-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
05/08/2022 15h22
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2022
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Portaria nº 08-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
01/02/2024 14h05
Dispõe sobre a designação de servidor responsável
pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal
de Formosa.
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Transparência
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Portarias
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2024
