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Arquivo Decreto Legislativo nº 66-22
por Assessoria Legislativa última modificação 10/06/2022 15h23
Dispõe sobre a nomeação de Ana Beatriz Oliveira Silveira para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 30-22
por Assessoria Legislativa última modificação 13/06/2022 17h22
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 57-24
por Assessoria Legislativa última modificação 01/03/2024 12h53
Dispõe sobre a nomeação de Yasmin Cintia Malta de Souza para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2024
Arquivo Ato do Presidente nº 16-24
por Assessoria Legislativa última modificação 01/03/2024 15h27
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2024
Arquivo Ato do Presidente nº 31-22
por Assessoria Legislativa última modificação 11/11/2022 13h43
Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado da Proclamação da República.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2022
Decretos Legislativos nº 57/2025 a 60/2025
por Assessoria Legislativa publicado 24/01/2025 última modificação 24/01/2025 16h53
Decretos Legislativos que tratam sobre a exoneração e nomeação de servidores comissionados da Câmara Municipal no ano de 2025.
Localizado em Institucional / Notícias
Portaria nº 10, de 28 de janeiro de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 28/01/2025
Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Portaria nº 11, de 29 de janeiro de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 29/01/2025
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessora Legislativa, símbolo FG-3, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Portaria nº 12, de 29 de janeiro de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 29/01/2025
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe da Tesouraria, símbolo FG-1, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Portaria nº 14, de 29 de janeiro de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 29/01/2025
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Secretário Legislativo, símbolo FG-1, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias