-
2023
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
06/01/2023
—
última modificação
19/01/2023 12h11
Portarias regulamentando diárias, férias, abono de faltas, licenças, dentre outros.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Portarias
-
2023
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
03/01/2023
—
última modificação
19/01/2023 12h11
—
registrado em:
Atos Administrativos
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Atos do Presidente
-
2023
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
03/01/2023
—
registrado em:
Atos Administrativos
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Decretos
-
2024
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
02/01/2024
—
última modificação
02/01/2024 18h38
—
registrado em:
Atos Administrativos
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Atos do Presidente
-
2024
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
02/01/2024
—
última modificação
02/01/2024 21h20
—
registrado em:
Atos Administrativos
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Decretos
-
2024
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
02/01/2024
—
registrado em:
Atos Administrativos
Portarias regulamentando diárias, férias, abono de faltas, licenças, dentre outros.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Portarias
-
Ato da Mesa Diretora nº 1, de 22 de abril de 2026
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
22/04/2026
Regulamenta o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Formosa, instituído pela Resolução nº 102/2026, em conformidade com a Lei Federal nº
11.788/2008.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente nº 1, de 2 de janeiro de 2026
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
02/01/2026
Dispõe sobre o recesso legislativo na Câmara Municipal no mês de janeiro de 2026.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente nº 01-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
03/01/2023 15h46
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2023.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2023
-
Ato do Presidente nº 01-24
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
02/01/2024 22h31
Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal no mês de janeiro de 2024.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2024
