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Ato do Presidente nº 2, de 10 de janeiro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
10/01/2025
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última modificação
10/01/2025 14h33
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 2, de 2 de janeiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
02/01/2026
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Ferreira Guia,mãe do Ver. Dannilo Ferreira Guia.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 02-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
03/01/2023 15h46
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 02-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
08/01/2024 08h56
Dispõe sobre o recesso legislativo na Câmara
Municipal no mês de janeiro de 2024.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 3, de 10 de janeiro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
10/01/2025
Dispõe sobre o reajuste do Auxílio Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 3, de 12 de janeiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
12/01/2026
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 03-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
04/01/2023 12h16
Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 03-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
08/01/2024 21h56
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias
da Câmara Municipal em 2024.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 4, de 17 de janeiro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
17/01/2025
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2025.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 4, de 12 de janeiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
12/01/2026
Dispõe sobre a revisão geral anual das Funções Gratificadas e das Funções da Escola do Legislativo atribuídas aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
