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Ato do Presidente nº 30-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
05/05/2024 22h38
Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal
do mês de maio de 2024.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 31, de 17 de setembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
17/09/2025
Dispõe sobre alteração de datas no Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de setembro de 2025.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 31-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/11/2022 13h43
Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado da Proclamação da República.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2022
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Ato do Presidente nº 31-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
13/03/2023 09h53
Dispõe sobre a transição entre a Lei nº 14.133/2021 e as Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 31-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
05/05/2024 22h58
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões
Ordinárias da Câmara Municipal em 2024.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 32, de 22 de setembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
22/09/2025
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Zildete de Mello Alvares Barbosa, ex-vereadora da Câmara Municipal.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 32-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/03/2023 13h50
Dispõe a decretação de luto oficial pelo falecimento do ex-vereador Jonas de Jesus Braz.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 32-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
28/05/2024 16h21
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2024.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 33, de 23 de setembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
23/09/2025
Dispõe sobre a alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para os meses de setembro a
dezembro de 2025.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 33-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
03/04/2023 11h34
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado da Semana Santa.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
