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Ato do Presidente nº 33-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
28/05/2024 16h21
Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal
do mês de maio de 2024.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 34, de 2 de outubro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
02/10/2025
Dispõe sobre a suspensão do pagamento dos subsídios dos vereadores conforme estabelecido na Lei Ordinária nº 971/24, e fixa novo valor para os
subsídios.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 34-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/04/2023 21h16
Dispõe a decretação de luto oficial pelo falecimento da Sra. Terezinha Mendes da Costa, mãe da servidora da Câmara Municipal de Formosa, Gilene Mendes Pereira.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 34-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
28/05/2024 16h21
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa nos dias 30 e 31 de maio de 2024.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 35, de 10 de outubro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
10/10/2025
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal no mês de outubro de 2025.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 35-23
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
14/04/2023 14h13
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 35-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/06/2024 16h23
Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de junho de 2024.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 36, de 10 de outubro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
10/10/2025
Dispõe sobre a alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de outubro de 2025.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 36-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
29/04/2023 19h44
Dispõe sobre a decretação de luto oficial, pelo falecimento do Sr. João dos Santos, pai da servidora da Câmara Municipal de Formosa, Vânia Torres dos Santos.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 37, de 23 de outubro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
23/10/2025
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal em virtude da dedetização e da limpeza geral das dependências deste órgão.
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Institucional
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Notícias
