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Ato do Presidente nº 05-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/01/2024 18h03
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação
Legislativa dos servidores efetivos e comissionados
pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Formosa – QPCMF.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 6, de 28 de janeiro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
28/01/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2025.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 06-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 16h48
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.".
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 06-24
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
11/01/2024 18h04
Dispõe sobre a revisão geral anual das Funções
Gratificadas e das Funções da Escola do Legislativo
dos servidores efetivos da Câmara Municipal de
Formosa.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 7, de 29 de janeiro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
29/01/2025
Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2025.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 07-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 16h49
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO, e dá outras providências."
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Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 07-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
11/01/2024 18h04
Dispõe sobre a revisão geral anual do Auxílio- Alimentação dos servidores públicos da Câmara
Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 8, de 30 de janeiro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
30/01/2025
Dispõe sobre a nomeação da Procuradora da Mulher e da Procuradora Adjunta da Procuradoria da Mulher.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 08-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 16h50
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 82 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 08-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
15/01/2024 14h06
Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo
falecimento do servidor aposentado da Câmara
Municipal, Sr. Paulo Natalino Dutra.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2024
