-
Ato do Presidente nº 04-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
04/01/2023 17h57
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2023.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2023
-
Ato do Presidente nº 04-24
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
08/01/2024 21h57
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2024
-
Ato do Presidente nº 5, de 17 de janeiro de 2025
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
17/01/2025
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2025
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente nº 5, de 12 de janeiro de 2026
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
12/01/2026
Dispõe sobre o reajuste do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente nº 05-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
09/01/2023 16h47
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública da Câmara Municipal de municipal de Formosa/GO nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2023
-
Ato do Presidente nº 05-24
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
11/01/2024 18h03
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação
Legislativa dos servidores efetivos e comissionados
pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Formosa – QPCMF.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2024
-
Ato do Presidente nº 6, de 28 de janeiro de 2025
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
28/01/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2025.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente nº 6, de 12 de janeiro de 2026
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
12/01/2026
Dispõe sobre a revisão geral anual das Funções Gratificadas de Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e do Pregoeiro da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente nº 06-23
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
09/01/2023 16h48
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.".
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2023
-
Ato do Presidente nº 06-24
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
11/01/2024 18h04
Dispõe sobre a revisão geral anual das Funções
Gratificadas e das Funções da Escola do Legislativo
dos servidores efetivos da Câmara Municipal de
Formosa.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2024
