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Ato do Presidente nº 08-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
15/01/2024 14h06
Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo
falecimento do servidor aposentado da Câmara
Municipal, Sr. Paulo Natalino Dutra.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Decreto Legislativo nº 189-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
07/11/2022 16h43
Concede Título de Cidadão Formosense a Marcelo Ferreira de Araújo.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2022
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Ato do Presidente nº 4, de 17 de janeiro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
17/01/2025
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2025.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 5, de 17 de janeiro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
17/01/2025
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2025
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria nº 7, de 21 de janeiro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
21/01/2025
Dispõe sobre a designação de responsáveis para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria nº 8, de 21 de janeiro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
21/01/2025
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decretos Legislativos nº 49/2025 a 56/2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
21/01/2025
Decretos Legislativos que tratam sobre a exoneração e nomeação de servidores comissionados da Câmara Municipal no ano de 2025.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria nº 9, de 21 de janeiro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
21/01/2025
Revoga a Portaria nº 7, de 21 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a designação de responsáveis para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO”.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Autógrafo nº 40-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 63-22 JB.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/09/2022 17h42
Dispõe sobre “Programa Apoiar e Acolher: um olhar diferenciado às mães atípicas” no município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 41-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 60-22 JS.pdf
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/09/2022 17h42
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
