-
Decreto Legislativo nº 66-22
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
10/06/2022 15h23
Dispõe sobre a nomeação de Ana Beatriz Oliveira Silveira para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2022
-
Autógrafo nº 30-22
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
13/06/2022 17h22
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2022
-
Decreto Legislativo nº 57-24
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
01/03/2024 12h53
Dispõe sobre a nomeação de Yasmin Cintia Malta
de Souza para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2024
-
Ato do Presidente nº 16-24
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
01/03/2024 15h27
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões
Solenes da Câmara Municipal para entrega de
Moção em 2024.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2024
-
Ato do Presidente nº 31-22
-
por Assessoria Legislativa
—
última modificação
11/11/2022 13h43
Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado da Proclamação da República.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos do Presidente
/
2022
-
Decretos Legislativos nº 57/2025 a 60/2025
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
24/01/2025
—
última modificação
24/01/2025 16h53
Decretos Legislativos que tratam sobre a exoneração e nomeação de servidores comissionados da Câmara Municipal no ano de 2025.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Portaria nº 10, de 28 de janeiro de 2025
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
28/01/2025
Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Portaria nº 11, de 29 de janeiro de 2025
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
29/01/2025
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessora Legislativa, símbolo FG-3, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Portaria nº 12, de 29 de janeiro de 2025
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
29/01/2025
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe da Tesouraria, símbolo FG-1, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Portaria nº 14, de 29 de janeiro de 2025
-
por Assessoria Legislativa
—
publicado
29/01/2025
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Secretário Legislativo, símbolo FG-1, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em
Institucional
/
Notícias