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Autógrafo nº 28-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
17/05/2021 17h32
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
exibição de vídeos educativos antidrogas, combate a violência contra a mulher e combate a exploração sexual
infantojuvenil nas aberturas de shows, eventos culturais, e similares.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 29-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
17/05/2021 17h32
Estabelece diretrizes para a
transparência dos atos relacionados ao plano de vacinação da COVID-19 no
âmbito do Município de Formosa-GO.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 30-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
17/05/2021 17h32
Dispõe sobre a revisão geral anual
das remunerações e gratificações
dos servidores públicos da Câmara
Municipal e dos subsídios dos
agentes políticos do Poder
Legislativo do Município de
Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Decreto Legislativo nº 75-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
17/05/2021 17h41
Dispõe sobre a exoneração de Luana Bezerra Limirio, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Israel de Assis Alves.
Localizado em
Transparência
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…
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Decretos
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2021
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Decreto Legislativo nº 76-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
24/05/2021 11h46
Dispõe sobre a nomeação de Carenn Ferreira de Sousa para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Israel de Assis Alves.
Localizado em
Transparência
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…
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Decretos
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2021
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Ato do Presidente nº 20-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
31/05/2021 18h34
Dispõe sobre nomeação de Procuradora Especial da Mulher e Procuradora Adjunta.
Localizado em
Transparência
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…
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Atos do Presidente
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2021
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Autógrafo nº 02-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 15-21 CR.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
07/03/2022 21h41
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 03-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 7-22 IA.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
07/03/2022 21h41
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 04-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 8-22 VJ.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
07/03/2022 21h41
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 05-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 01-22 GM.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
07/03/2022 21h41
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
