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Autógrafo nº 06-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 03-22 GM.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
07/03/2022 21h41
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 07-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 04-22 GM.pdf
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07/03/2022 21h41
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 63-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 102-21 CR.pdf
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14/10/2021 17h09
Institui o Exercício da Advocacia como Atividade Essencial no Município de Formosa-GO durante a vigência de estado de calamidade pública e estado de emergência.
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2021
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Autógrafo nº 64-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 95-21 JB.pdf
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14/10/2021 17h09
Dispõe sobre a criação do Programa
“Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso munícipio.
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Autógrafo nº 65-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 99-21 JS.pdf
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14/10/2021 17h09
Proíbe o atendimento aos idosos,
gestantes e pessoas com deficiência no segundo piso das agências bancárias, lojas de departamentos e
estabelecimentos comerciais em geral, no Município de Formosa, desde que não possuem elevador ou escada rolante.
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2021
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Autógrafo nº 66-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 97-21 MA.pdf
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14/10/2021 17h09
Denomina de “Praça Vereador Manoel Alves de Souza”, a praça pública localizada na Rua Olímpio Spíndola, esquina com Avenida Posto Agropecuário e Avenida Circular, Setor Ferroviário.
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2021
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Autógrafo nº 67-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 39-21 SR.pdf
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14/10/2021 17h09
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal.
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2021
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Autógrafo nº 68-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 08-21 VJ.pdf
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14/10/2021 17h09
Institui a “Semana de Cuidado com a
Escola”.
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2021
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Autógrafo nº 69-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 114-21 MA.pdf
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14/10/2021 17h09
Institui o mês de Junho como o mês que
estimula a participação da população
em práticas solidárias
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Autógrafo nº 70-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 65-21 SR.pdf
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14/10/2021 17h09
Institui a campanha permanente de
orientação e conscientização sobre o
descarte adequado do lixo no município de Formosa.
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