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Decreto Legislativo nº 191-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
05/10/2021 15h24
Dispõe sobre a exoneração de Estandislei Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Chefe de Compras.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2021
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Decreto Legislativo nº 192-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
05/10/2021 15h24
Dispõe sobre a exoneração de Daiane Cardoso Rodrigues Silva do cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2021
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Decreto Legislativo nº 193-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
05/10/2021 15h24
Dispõe sobre a nomeação de Daiane Cardoso Rodrigues Silva para o cargo em comissão de Chefe de Compras.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2021
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Decreto Legislativo nº 194-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
05/10/2021 15h24
Dispõe sobre a nomeação de Estandislei Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2021
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Decreto Legislativo nº 195-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
06/10/2021 14h57
Dispõe sobre a exoneração de Deisy Franciele Zillmer do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2021
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Decreto Legislativo nº 196-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
06/10/2021 14h57
Dispõe sobre a nomeação de Deisy Franciele Zillmer para o cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2021
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Decreto Legislativo nº 207-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
08/11/2021 23h32
Dispõe sobre a exoneração de Marcelo Antônio Barreira Nunes do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Hermes Ferreira da Costa.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2021
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Decreto Legislativo nº 208-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
08/11/2021 23h32
Dispõe sobre a nomeação de Nayara Gabriela
Machado Macêdo, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Hermes Ferreira da Costa.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2021
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Ato do Presidente nº 30-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
08/11/2021 23h35
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2021
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Autógrafo nº 84-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 40-21 GM
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por assessorialegislativa
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última modificação
09/11/2021 23h24
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Formosa; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
