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Arquivo PDF document Autógrafo nº 87-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 44-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 09/11/2021 23h24
Acrescenta dispositivos à Lei n.º 491, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 88-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 45-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 09/11/2021 23h24
Dispõe sobre o Programa Restaurante Cidadão, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 89-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 46-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 09/11/2021 23h24
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 90-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 103-21 AC.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 18/11/2021 19h03
Dispõe sobre a instituição do “Dia do Servidor Público Municipal Aposentado”, no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 91-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 158-21 SA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 18/11/2021 19h03
Denomina de “DECK Iraci Antônio da Silva” o DECK Mata da Bica, localizado na Avenida Bosque 512-632, Bairro Centro, no Município de Formosa/GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 92-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 53-21 WS.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 18/11/2021 19h03
Altera dispositivos da Lei nº 600, de 03 de setembro de 2020.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 93-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 46-21 IA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 18/11/2021 19h03
Dispõe sobre a criação do Programa Idosos em Movimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 94-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 125-21 JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 18/11/2021 18h58
Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 94-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 125-21 JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 18/11/2021 19h03
Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 95-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 126-21 JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 18/11/2021 18h58
Dispõe sobre a criação do Programa: “Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins, ” no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
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