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Autógrafo nº 95-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 126-21 JB.pdf
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18/11/2021 19h03
Dispõe sobre a criação do Programa: “Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins, ” no Município de Formosa
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2021
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Autógrafo nº 96-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 130-21 LM.pdf
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18/11/2021 19h04
Fica denominada de “PRAÇA PROFESSORA CELESTE DE SIQUEIRA” a praça que fica em frente a Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira no Distrito Bezerra município de Formosa-GO.
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Autógrafo nº 97-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 119-21 MA.pdf
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18/11/2021 19h04
Cria o Portfólio das "Mulheres de Formosa", na forma que menciona, e dá outras providências.
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Autógrafo nº 98-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 142-21 SA.pdf
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18/11/2021 19h04
Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade e Folia da Roça como patrimônio histórico e Cultural imaterial do Município de Formosa/GO e dá outras Providências.
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Autógrafo nº 99-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 121-21 SR.pdf
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18/11/2021 19h04
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Valorização da Mulher na Agricultura no município de Formosa.
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Autógrafo nº 100-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 122-21 SR.pdf
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18/11/2021 19h04
Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
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Autógrafo nº 101-21 do Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3-21 FV.pdf
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22/11/2021 22h10
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do Município de Formosa e que devam prestar atendimento à população.
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Autógrafo nº 102-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 124-21 DF.pdf
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22/11/2021 22h10
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.
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Autógrafo nº 103-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 109-21 JB.pdf
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22/11/2021 22h10
Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho”, no Município de Formosa.
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Autógrafo nº 104-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 143-21 JB.pdf
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22/11/2021 22h10
Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa.
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