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Autógrafo nº 105-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 144-21 JB.pdf
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22/11/2021 22h10
Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim, protelar não! ” acerca da necessidade de avaliação médica e psicológica em alunos da educação infantil e do primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino de Formosa.
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Autógrafo nº 106-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 153-21 JB.pdf
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22/11/2021 22h10
Institui a “Semana Municipal da Puericultura” no Município de Formosa.
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Autógrafo nº 107-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 154-21 JB.pdf
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22/11/2021 22h10
Dispõe sobre o Programa: “Maria da Penha vai à roça,” no Município de Formosa.
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Autógrafo nº 108-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 160-21 LM.pdf
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22/11/2021 22h10
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências.
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Autógrafo nº 109-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 123-21 MA.pdf
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22/11/2021 22h11
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
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Autógrafo nº 110-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 146-21 MA.pdf
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22/11/2021 22h11
Dispõe sobre a criação do “Projeto de Meditação e Inteligência Emocional” a ser desenvolvido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa- Goiás.
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Autógrafo nº 111-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 105-21 VJ.pdf
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22/11/2021 22h11
Regulamenta a oferta do serviço de couvert artístico no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
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Autógrafo nº 112-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 151-21 RB.pdf
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22/11/2021 22h11
Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Formosa.
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Autógrafo nº 113-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 28-21 GM.pdf
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14/12/2021 22h43
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 646/2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
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Autógrafo nº 114-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-21 GM.pdf
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14/12/2021 22h43
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências.
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