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Decreto Legislativo nº 79-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
14/06/2021 15h39
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Gutemberg da Silva Oliveira.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2021
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Autógrafo nº 31-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
25/06/2021 14h48
Institui o Dia Municipal em Memória às
Vítimas de Covid-19.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Ato do Presidente nº 02-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
18/01/2022 13h46
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2022
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Decreto Legislativo nº 51-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
19/01/2022 16h19
Dispõe sobre a exoneração de Elielze Cardoso de Oliveira do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
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Transparência
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Decretos
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2022
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Decreto Legislativo nº 52-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
19/01/2022 17h36
Dispõe sobre a exoneração de Elielze Cardoso Ferreira do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2022
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Ato do Presidente nº 04-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
31/01/2022 20h24
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2022
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Ato do Presidente nº 05-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
31/01/2022 20h57
Dispõe sobre a nomeação da Procuradora da Mulher e da Procuradora Adjunta da Procuradoria da Mulher.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2022
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Autógrafo nº 55-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 111-21 CS.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
22/09/2021 22h17
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 56-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 68-21 ED.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
22/09/2021 22h17
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club Formosa Itiquira
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
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Autógrafo nº 57-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 89-21 DF.pdf
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por assessorialegislativa
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última modificação
22/09/2021 22h17
Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Vacinação de Crianças e Adolescentes no Município de Formosa.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2021
