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Autógrafo nº 135-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 170-21 VJ.pdf
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14/12/2021 22h51
Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Educador no Município de Formosa”.
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2021
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Autógrafo nº 136-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 175-21 WS.pdf
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14/12/2021 22h52
Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Guarda Municipal na cidade de Formosa”.
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Autógrafo nº 137-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 179-21 WS.pdf
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14/12/2021 22h52
Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.
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Autógrafo nº 138-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 145-21 JB.pdf
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14/12/2021 22h52
Dispõe sobre a criação do “Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de Formosa-GO”, acometidos pela síndrome de Burnout.
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Autógrafo nº 139-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 171-21 SR.pdf
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14/12/2021 22h55
Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Formosa, o projeto Resgatando a História dos Bairros.
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Autógrafo nº 140-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 186-21 ED.pdf
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14/12/2021 22h55
Denomina de Maria do Socorro Lima da Silva praça localizada na Travessa 7, Bairro São Vicente.
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Autógrafo nº 141-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 196-21 ED.pdf
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14/12/2021 22h55
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club de Formosa Centro.
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Autógrafo nº 142-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 200-21 IA.pdf
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14/12/2021 22h55
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização e manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
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Autógrafo nº 143-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 187-21 JN.pdf
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14/12/2021 22h57
Dispõe sobre a Política de Transparência da Câmara Municipal de Formosa que trata da divulgação bimestral das receitas e despesas do referido órgão.
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Autógrafo nº 144-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 202-21 SR.pdf
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14/12/2021 22h56
Institui a “Campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico” no Município de Formosa- GO.
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