-
Decreto Legislativo nº 222-21
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
19/11/2021 15h51
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2021
-
Decreto Legislativo nº 223-21
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
09/12/2021 16h53
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara em virtude da confraternização dos servidores deste órgão no dia 10 de dezembro.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2021
-
Decreto Legislativo nº 224-21
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
13/12/2021 22h00
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Elcy Mendes Borges.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Decretos
-
Decreto Legislativo nº 224-21
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
13/12/2021 22h06
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Elcy Mendes Borges.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2021
-
Decreto Legislativo nº 225-21
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
14/12/2021 22h30
Dispõe sobre a exoneração, a partir do dia 31 de dezembro de 2021, de todos os servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2021
-
Decreto Legislativo nº 226-21 - Decreto de regulamentação da Lei 14.133-21.pdf
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
17/12/2021 17h28
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nova lei de licitação e contratos administrativos e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2021
-
Portaria nº 02-22
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
06/01/2022 21h32
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiros.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2022
-
Portaria nº 03-22
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
07/01/2022 18h01
Dispõe sobre a designação de servidores para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2022
-
Portaria nº 04-22
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
07/01/2022 18h01
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo envio de documentos ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2022
-
Portaria nº 05-22
-
por assessorialegislativa
—
última modificação
07/01/2022 18h01
Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pela alimentação de conteúdos nos módulos do Sistema Integrado de Gestão Pública - SIGEP.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2022
