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Audiência Pública do dia 24 de fevereiro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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última modificação
13/03/2023 13h49
Apresentação de dados referentes à Secretaria de Saúde em conformidade com a legislação
Localizado em
Institucional
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Atas Eletrônicas
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2023
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5ª Reunião da Frente Parlamentar em defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
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por Departamento de Comunicação
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última modificação
13/03/2023 13h50
Localizado em
Institucional
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Atas Eletrônicas
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2023
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1ª Reunião da Frente Parlamentar de Estudos e Ações em prol da Saúde Pública
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por Departamento de Comunicação
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última modificação
13/03/2023 13h52
Localizado em
Institucional
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Atas Eletrônicas
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2023
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Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023
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por Departamento de Comunicação
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última modificação
13/03/2023 13h52
Localizado em
Institucional
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Atas Eletrônicas
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2023
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5ª Reunião da frente parlamentar em defesa da pessoa com Transtorno do Espectro Autista
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por Departamento de Comunicação
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publicado
13/03/2023
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última modificação
13/03/2023 14h00
Localizado em
Calendários
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1ª Reunião da Frente Parlamentar da Saúde Pública
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por Departamento de Comunicação
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publicado
13/03/2023
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última modificação
13/03/2023 14h01
Localizado em
Calendários
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Lei nº 962, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Dia Municipal do DeMolay
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei nº 963, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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última modificação
27/04/2024 15h36
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre obrigação dos estabelecimentos comerciais e bancários com área construída acima de quinhentos metros quadrados a disponibilizarem no mínimo uma cadeira de rodas aos consumidores portadores de deficiência ou que tenham mobilidade reduzida
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 964, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Formosa, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 965, de 25 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/04/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a sinalização de containers e dá outras providências
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Institucional
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Notícias
