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Lei nº 966, de 25 de abril de 2024
por Departamento de Comunicação publicado 27/04/2024 — registrado em: ,
Institui o Programa de Apoio Psicológico a Pessoas em Tratamento Oncológico
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 967, de 25 de abril de 2024
por Departamento de Comunicação publicado 27/04/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 968, de 25 de abril de 2024
por Departamento de Comunicação publicado 27/04/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição do mês “Abril Laranja”, dedicado à prevenção da crueldade contra os animais no município de Formosa - GO
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 969, de 25 de abril de 2024
por Departamento de Comunicação publicado 27/04/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono” no calendário de eventos do município de Formosa - GO
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 970, de 25 de abril de 2024
por Departamento de Comunicação publicado 27/04/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a implantação do “Projeto Samuzinho” na Rede Municipal de Educação no Município de Formosa-GO
Localizado em Institucional / Notícias
Dispensa de Licitação nº 15/24
por Departamento de Comunicação publicado 29/04/2024
Referente às despesas com seguro de automóveis oficiais da Câmara Municipal de Formosa-GO
Localizado em Transparência / / Licitações 2024 / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato
Arquivo PDF document Ato Declaratório de Dispensa de Licitação nº 15/24
por Departamento de Comunicação última modificação 29/04/2024 13h05
Referente às despesas com seguro de automóveis oficiais da Câmara Municipal de Formosa-GO
Localizado em Transparência / / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato / Dispensa de Licitação nº 15/24
Arquivo PDF document Ata nº 20/24 de Reunião da Comissão de Contratação - DL nº 15/24
por Departamento de Comunicação última modificação 29/04/2024 13h05
Referente às despesas com seguro de automóveis oficiais da Câmara Municipal de Formosa-GO
Localizado em Transparência / / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato / Dispensa de Licitação nº 15/24
Arquivo PDF document Extrato de Publicação - Processo nº 964/24
por Departamento de Comunicação última modificação 29/04/2024 13h07
Referente às despesas com seguro de automóveis oficiais da Câmara Municipal de Formosa-GO
Localizado em Transparência / / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato / Dispensa de Licitação nº 15/24
Ato do Presidente nº 24/24
por Departamento de Comunicação publicado 29/04/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
Localizado em Institucional / Notícias