-
Lei nº 784, de 3 de junho de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
17/06/2022
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos em nosso Município.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 785, de 3 de junho de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
17/06/2022
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Formosa-Goiás.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 786, de 3 de junho de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
17/06/2022
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa-GO.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Sessão Solene do dia 14 de setembro de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
14/09/2022
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (14)
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
14/09/2022
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (15)
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Ordinária nº 1.063 ,de 29 de Maio de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
04/06/2025
—
registrado em:
Leis
Institui o mês “Abril Azul” como o mês de conscientização sobre o Autismo no Município de Formosa, Goiás.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Lei Ordinária nº 1.066 ,de 29 de Maio de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
04/06/2025
—
registrado em:
Leis
Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005; acrescenta o parágrafo 1º e 2º no art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Lei Ordinária nº 1.068 ,de 29 de Maio de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
04/06/2025
Institui o Programa Intérprete de Libras nos órgãos públicos do Município de Formosa Goiás.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Lei Ordinária nº 1.069 ,de 29 de Maio de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
04/06/2025
—
registrado em:
Leis
Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo dos grupos operacional, saúde IS e Serviço Social I-SS, com base nos índices nacionais de preços ao consumidor (INPC) de 2023 e 2024, a ser aplicada no exercício de 2025, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Contrarrazões da empresa Vitale Propaganda
-
por Departamento de Comunicação
—
última modificação
21/08/2023 13h27
—
registrado em:
Licitações
Referente à prestação de serviço de Publicidade para a Câmara Municipal de Formosa-GO
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações 2023
/
Tomada de Preços nº 1/23
