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por Departamento de Comunicação última modificação 20/08/2021 13h42
Localizado em Institucional / / 2021 / 06-08 Sessão Extraordinária
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por Departamento de Comunicação última modificação 20/08/2021 13h42
Localizado em Institucional / / 2021 / 06-08 Sessão Extraordinária
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por Departamento de Comunicação última modificação 20/08/2021 13h42
Localizado em Institucional / / 2021 / 06-08 Sessão Extraordinária
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por Departamento de Comunicação última modificação 20/08/2021 13h42
Localizado em Institucional / / 2021 / 06-08 Sessão Extraordinária
Ato do Presidente nº 24/21
por Departamento de Comunicação publicado 21/08/2021 — registrado em:
Altera tabelas do anexo I, atribuições dos auxiliares administrativos, do Ato do Presidente n° 19/21
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 25/21
por Departamento de Comunicação publicado 21/08/2021 última modificação 21/08/2021 19h47 — registrado em:
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2021
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 656/21, de 26 de agosto de 2021
por Departamento de Comunicação publicado 31/08/2021 última modificação 31/08/2021 13h46 — registrado em: ,
Dispõe como atividades essenciais o funcionamento de feiras livres durante a vigência de estado de emergência ou calamidade pública e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 657/21, de 26 de agosto de 2021
por Departamento de Comunicação publicado 31/08/2021 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda - CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 658, de 26 de agosto de 2021
por Departamento de Comunicação publicado 31/08/2021 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Instituição União Pioneira de Integração Social - UPIS por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 659, de 26 de agosto de 2021
por Departamento de Comunicação publicado 31/08/2021 — registrado em: ,
Altera dispositivo da Lei n.º 440/2017 de 20 de novembro de 2017, na forma que especifica, e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias