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Lei Ordinária nº 1.096 ,de 08 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/09/2025
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Dispõe sobre a restrição ao plantio de árvores de grande porte sob a rede aérea de energia elétrica no Município de Formosa-GO, estabelece diretrizes para substituição de espécies inadequadas, padronização de canteiros e arborização urbana, e institui o Programa "Arboriza com Segurança".
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Lei Ordinária nº 1.097 ,de 08 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/09/2025
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Estabelece diretrizes para a formulação de política municipal de apoio a servidores públicos que exerçam responsabilidade direta por pessoa com deficiência, no âmbito da administração pública municipal.
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Lei Ordinária nº 1.098 ,de 08 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/09/2025
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Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para participar de competições esportivas ou paradesportivas.
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Lei Ordinária nº 1.099 ,de 08 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/09/2025
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate à Violência e à Discriminação contra Pessoas LGBTQIA+ no Município de Formosa Goiás e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.100 ,de 11 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
12/09/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar nos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino.
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Lei Complementar nº 053 ,de 11 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
12/09/2025
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Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
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Vereadora Simone Ribeiro apresenta resumo de atividades parlamentares realizadas
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por Departamento de Comunicação
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publicado
07/03/2023
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Vereadora encaminhou e discutiu diversas demandas do município junto a várias autoridades
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Vereadores cumprem agenda institucional em Formosa
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por Departamento de Comunicação
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publicado
07/03/2023
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última modificação
13/03/2023 14h25
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Parlamentares visitam IFG, CRPM e Rotary Clube e Câmara recebe visita de EMATER
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Câmara acompanha inauguração da sala de exames de tomografia no HRF e concede condecoração
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por Departamento de Comunicação
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publicado
07/03/2023
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última modificação
13/03/2023 14h26
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Vereadores celebram avanços na rede estadual de saúde
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Vereador Ciê do Sacolão busca emendas para o município
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/03/2023
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Ciê do Sacolão se reúne com Deputado Federal Glaustin da Fokus
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