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Lei nº 888, de 6 de julho de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/07/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei nº 889, de 6 de julho de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/07/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos, denominado “Área Azul”, do Município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei Complementar nº 44, de 6 de julho de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/07/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 024/2017, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei nº 890, de 6 de julho de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/07/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera dispositivos da Lei nº 035/2005, de 16 de dezembro de 2005, que “Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 45/23
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/07/2023
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última modificação
26/07/2023 14h13
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal de Formosa-GO nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 46/23
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/07/2023
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última modificação
26/07/2023 14h13
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Sessão Solene de Entrega de Moções
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/07/2023
Localizado em
Calendários
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Sessão Solene de Entrega de Moções
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/07/2023
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última modificação
27/09/2023 08h59
Localizado em
Calendários
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Sessão Solene de Entrega de Moções
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/07/2023
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última modificação
27/09/2023 08h59
Localizado em
Calendários
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Sessão Solene de Entrega de Moções
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/07/2023
Localizado em
Calendários
