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Lei Ordinária nº1042,de 17 de Março 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/03/2025
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última modificação
28/03/2025 09h52
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.045,de 18 de Março de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/03/2025
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última modificação
28/03/2025 15h34
Estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.046,de 18 de Março 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/03/2025
Institui o Fundo Penitenciário Municipal de Formosa-GO – FUNPEM e o Conselho Gestor do Fundo Penitenciário Municipal – FUNPEM, e dá providências correlatas.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.047,de 18 de Março de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/03/2025
Aumenta o quantitativo de cargos da Lei nº 986/2024 que Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.
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Notícias
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Lei Complementar nº 049,de 18 de Março de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/03/2025
Altera a Lei Complementar nº 038/2021, e dá outras providências.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.038,de 17 de Março de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/03/2025
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.048 ,de 31 de Março de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/04/2025
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última modificação
08/04/2025 18h58
Autoriza aumento de quantitativo em cargo de Topógrafo que identifica, na Lei nº 986, de 28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Lei Ordinária nº 1.050 ,de 31 de Março de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/04/2025
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última modificação
08/04/2025 19h04
Dispõe sobre o reconhecimento da Feira da Moagem como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Formosa-GO.
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Lei Ordinária nº 1.051 ,de 31 de Março de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/04/2025
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última modificação
08/04/2025 19h04
Dispõe sobre o auxílio-uniforme para os servidores da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 050 ,de 31 de Março de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/04/2025
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última modificação
08/04/2025 19h04
Modifica o Anexo II da Lei Complementar nº 040, de 13 de maio de 2022, que “Institui o Microzoneamento e Memorial descritivo do novo perímetro urbano do Distrito do Bezerra”, na forma que especifica.
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