-
Decreto Legislativo nº 244, de 11 de Novembro de 2024
-
por imprensa
—
publicado
12/11/2024
—
registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre a nomeação de Helbert Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Decreto Legislativo nº 263, de 29 de Novembro de 2024
-
por imprensa
—
publicado
29/11/2024
—
registrado em:
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Decreto Legislativo nº 264, de 12 de dezembro de 2024
-
por imprensa
—
publicado
12/12/2024
—
registrado em:
Notícias
Dispõe sobre a exoneração, no dia 31 de dezembro de 2024, dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Duodécimo - Legislativo - 2021
-
por imprensa
—
última modificação
09/07/2024 10h50
—
registrado em:
Receitas,
Orçamento e Finanças,
Notícias
DUODÉCIMO anual e mensal do Poder Legislativo do Município de FORMOSA, no exercício de 2021
Localizado em
Transparência
/
Receitas
/
Certidões do TCM
-
Duodécimo - Legislativo - 2022
-
por imprensa
—
última modificação
09/07/2024 10h52
—
registrado em:
Receitas,
Orçamento e Finanças,
Notícias
DUODÉCIMO anual e mensal do Poder Legislativo do Município de FORMOSA, no exercício de 2022.
Localizado em
Transparência
/
Receitas
/
Certidões do TCM
-
Duodécimo - Legislativo - 2023
-
por imprensa
—
última modificação
09/07/2024 10h51
—
registrado em:
Receitas,
Orçamento e Finanças,
Notícias
DUODÉCIMO anual e mensal do Poder Legislativo do Município de FORMOSA, no exercício de 2023.
Localizado em
Transparência
/
Receitas
/
Certidões do TCM
-
Duodécimo - Legislativo - 2024
-
por imprensa
—
última modificação
09/07/2024 10h52
—
registrado em:
Receitas,
Orçamento e Finanças,
Notícias
DUODÉCIMO anual e mensal do Poder Legislativo do Município de FORMOSA, no exercício de 2024.
Localizado em
Transparência
/
Receitas
/
Certidões do TCM
-
Lei Complementar nº 48, de 26 de junho de 2024
-
por imprensa
—
publicado
09/07/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera a Lei Complementar nº 11, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 1.000, de 03 de julho de 2024.
-
por imprensa
—
publicado
09/07/2024
—
última modificação
09/07/2024 16h49
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera dispositivos da Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 1.001, de 03 de julho de 2024
-
por imprensa
—
publicado
09/07/2024
—
última modificação
22/08/2024 10h07
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera dispositivos da Lei 950/24, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
