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Arquivo PDF document Autógrafo nº 15-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 09-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 05/04/2022 21h35
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 14-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 08-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 05/04/2022 21h35
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa- GO – REFIS-2022, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 13-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 01/04/2022 16h02
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 12-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 01/04/2022 16h01
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 11-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 01/04/2022 16h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público, na forma que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 10-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 01/04/2022 16h01
Institui a política Municipal de Incentivo e Fomentos às Feiras Livres de Produtos Orgânicos no Município de Formosa.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 09-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 01/04/2022 16h00
Cria no âmbito do município de Formosa o Programa Rua do Ciclismo.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 08-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 01/04/2022 16h00
Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, o Dia Municipal da VEREADORA.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2022
Arquivo Ato do Presidente nº 13-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 23/03/2022 17h02
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 07-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 04-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 07/03/2022 21h41
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2022
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